Turma da Mônica

Como um dos maiores avanços na defesa dos direitos humanos, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – nasceu para assegurar às crianças e adolescentes não somente seus direitos e garantias, mas também criar uma política social que ampare a todas as suas necessidades, tais como educação, saúde, família, lazer, assistência social, entre outras.
Na intenção de cumprir seu papel social, o Instituto solicitou a Mauricio de Sousa a cessão dos direitos de utilização de uma revista em quadrinhos criada em parceria com o Ministério da Educação, que difunde de forma clara e objetiva os principais pontos da Lei 8.069/90.
A revista mostra, por meio de uma linguagem de fácil compreensão, que é dever de todos, família, Estado e da sociedade em geral, prevenir a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e que cabe a todos garantir a eles seu pleno desenvolvimento, desde a gestação até a maioridade.

Download gratuito em: https://turminha.mpf.mp.br/multimidia/cartilhas/monica_estatuto-1.pdf/view

voir plus